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Exibindo: 190 normas.

Portaria SSER nº 184 DE 11/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2019

Rep. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria PRES-DETRAN nº 5615 DE 10/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2019

Regulamenta e normatiza a função relativa à atividade de licenciamento de veículos no DETRAN/RJ.

Portaria PRES-DETRAN nº 5613 DE 10/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2019

Dispõe sobre os procedimentos para realização de serviços de vistoria em trânsito, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 221 DE 10/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2019.

Portaria SUT nº 220 DE 05/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de abril de 2019.

Portaria SUT nº 219 DE 29/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1 a 7 de abril de 2019.

Portaria SSER nº 183 DE 28/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2019

Rep. - Aprova o Manual do Usuário DEVEC, nos termos dos art. 22 e 24 do Capítulo IV do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria SSER nº 183 DE 28/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Aprova o Manual do Usuário DEVEC, nos termos dos art. 22 e 24 do Capítulo IV do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria SSER nº 182 DE 27/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 218 DE 25/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2019.

Portaria SUT nº 217 DE 22/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de março de 2019.

Portaria SUT nº 216 DE 15/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de março de 2019.

Portaria SSER nº 180 DE 11/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 180 DE 11/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SUT nº 214 DE 11/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2019

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/1994.

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