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Exibindo: 190 normas.

Portaria SUT nº 195 DE 14/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2019.

Portaria SSER nº 193 DE 11/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de janeiro de 2019.

Portaria SUFIS nº 357 DE 11/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2019

Divulga as distribuidoras credenciadas segundo a Resolução SEFAZ nº 772/2014.

Portaria SUT nº 194 DE 11/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SSER nº 175 DE 10/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2019

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único e Preço Médio Ponderado Final aos Subitens 2.1.2 e 2.1.34 do mesmo Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 175 DE 10/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único e Preço Médio Ponderado Final aos Subitens 2.1.2 e 2.1.34 do mesmo Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria PRES-DETRAN nº 5533 DE 09/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2019

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o Calendário referente ao exercício de 2019, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 173 DE 04/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Ret. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de janeiro de 2019.

Portaria SSER nº 173 DE 04/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Ret. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de janeiro de 2019.

Portaria SSER nº 173 DE 04/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2019

PORTARIA SSER Nº 173 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 7 A 13 DE JANEIRO DE 2019.

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