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Exibindo: 190 normas.

Portaria SUT nº 215 DE 11/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2019.

Portaria SUCIEF nº 56 DE 11/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2019

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA DECLAN-IPM 2019 (ANO-BASE 2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria SUT nº 213 DE 07/03/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de março de 2019.

Portaria PRES-DETRAN nº 5579 DE 28/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Institui o recebimento de multas de trânsito e demais tributos vinculados registrado no Estado do Rio de janeiro com cartões de credito ou débito, por meio do cadastramento de empresas autorizadas, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 212 DE 25/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2019.

Portaria SSER nº 179 DE 22/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Atualiza o Anexo Único da Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SUCIEF nº 55 DE 19/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2019

Altera o Anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.

Portaria SUT nº 210 DE 18/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Altera o art. 2º da Portaria SUT nº 204/2019 e aprova nova versão da "Apresentação do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária".

Portaria SUT nº 209 DE 15/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2019.

Portaria SUT nº 208 DE 11/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2019.

Portaria SUT nº 207 DE 08/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2019.

Portaria SUT nº 206 DE 04/02/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de fevereiro de 2019.

Portaria DETRO/PRES nº 1445 DE 29/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2019

Estabelece prazo mínimo para apresentação de requerimentos baseados no art. 10 do Decreto nº 3.893/1981 , e na Portaria DETRO/PRES. nº 15/1988.

Portaria SUT nº 205 DE 25/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2019.

Portaria SSER nº 178 DE 25/01/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2019

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

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