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Exibindo: 190 normas.

Portaria SUT nº 229 DE 17/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de maio de 2019.

Portaria SUCIEF nº 57 DE 17/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2019

Altera a Portaria SUCIEF nº 56, de 11 de março de 2019, e prorroga o prazo para transmissão da DECLAN-IPM 2019 (Ano-base 2018).

Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 358 DE 14/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA e dá outras providências.

Portaria SUT nº 228 DE 13/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2019.

Portaria PRES-DETRAN nº 5622 DE 13/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Altera os artigos 2º e 7º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.613/2019 que dispõe sobre os procedimentos para realização de serviços de vistoria em trânsito, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 227 DE 10/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de maio de 2019.

Portaria SUT nº 226 DE 06/05/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de maio de 2019.

Portaria SSER nº 185 DE 30/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 186 DE 30/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 187 DE 30/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SSER nº 188 DE 30/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SUT nº 224 DE 25/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2019

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2019.

Portaria SUT nº 223 DE 18/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de abril de 2019.

Portaria SUT nº 222 DE 12/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2019

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de abril de 2019.

Portaria SSER nº 184 DE 11/04/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2019

Acrescenta o Anexo Único da Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

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