O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5° do art. 2° da Resolução SEFAZ n° 641, de 21 de junho de 2013, com as alterações introduzidas pela Resolução SEFAZ n° 765, de 11 de julho de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Divulgar que a Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO), será realizada nos dias 09 a 13 de setembro de 2015, nos Armazéns 1, 2, 3, 4 e 5 do Pier Mauá, localizado na Avenida Rodrigues Alves - RJ.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2015

ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL

Subsecretário de Receita