O Subsecretário de Estado de Receita, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 641, de 21 de junho de 2013, com as alterações introduzidas pela Resolução SEFAZ nº 765, de 11 de julho de 2014, e o contido no Processo nº E-04/058/39/2014,

Resolve :

Art. 1 º Divulgar que a Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO) será realizada nos dias 10 a 14 de setembro de 2014, nos Armazéns 1, 2, 3, 4 e 5 do Pier Mauá, localizado na Avenida Rodrigues Alves.

Art. 2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

Subsecretário de Estado de Receita