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Exibindo: 229 normas.

Portaria ST nº 765 de 31/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de setembro de 2011.

Portaria SAF nº 955 de 25/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 954 de 25/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 953 de 25/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 952 de 25/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 951 de 25/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 950 de 25/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 949 de 25/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 764 de 24/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2011.

Portaria ST nº 763 de 24/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de agosto a 4 de setembro de 2011.

Portaria SAF nº 946 de 18/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 762 de 18/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de agosto de 2011.

Portaria SAF nº 945 de 17/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 761 de 15/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2011

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

Portaria ST nº 759 de 10/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2011.

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