O Corregedor-chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Fica a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula nº 6.114.060-4, dispensada da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, incumbida de apurar os fatos mencionados no processo nº E-04/010.986/2009.

Art. 2º Designar o Corregedor Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 6.118.831-4, na função de Presidente, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO.

Art. 3º Designar o Corregedor Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, na função de Membro, para integrar a comissão de apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011

SYLVIO MELO

Corregedor-Chefe