Portaria ST nº 715 de 02/02/2011
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 04 fev 2011
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2011.
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/1990, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 225,0000 | US$ 112,5000 |
Art. 1º Divulgar, para o período de 07 a 13 de fevereiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação