Portaria ST nº 628 de 26/01/2010
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 28 jan 2010
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2010.
O Superintendente de Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 2/2010, de 22 de janeiro de 2010,
Resolve:
Art. 1º Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2010, são os seguintes:
I - gasolina automotiva: R$ 2,7170 por litro;
II - diesel: R$ 2,0455 por litro;
III - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 2,8300 por quilograma;
IV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;
V - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,0515 por litro;
VI - gás natural veicular (GNV): 1,6329 por m³.
Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2010.
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação