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Exibindo: 170 normas.

Portaria DETRAN/RJ nº 3.922 de 17/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2008

ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2008.

Portaria ST nº 454 de 14/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2008

INCLUI A ARGENTINA NAS RELAÇÕES ANEXAS A RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/02, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE E SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.

Portaria ST nº 453 de 11/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2008

DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16.01.2008.

Portaria ST nº 451 de 07/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2008

Atualiza o anexo à resolução sefaz nº 37/2007, que relaciona os equipamentos emissores de cupom fiscal (ecf) aprovados para uso fiscal.

Portaria Suar nº 44 de 03/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2008

DIVULGA OS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS COM OS DESCONTOS PREVISTOS NA LEI Nº 5.147/2007.

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