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Exibindo: 113 normas.

Lei nº 6968 DE 02/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados e estabelecimentos comerciais que comercializam produtos diets e lights em mantê-los em locais distintos para cada produto.

Lei nº 6965 DE 02/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2015

NORMATIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES MARÍTIMOS OU SIMILARES.

Lei nº 6964 DE 16/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Dispõe sobre a proibição de postos de gasolina continuarem o abastecimento de combustíveis em veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento.

Lei nº 6962 DE 15/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder tratamento tributário especial às concessionárias de telefonia móvel que investirem na disponibilização/melhoria de sinal na zona rural do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6961 DE 15/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2015

Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher e do SOS Mulher da ALERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6958 DE 14/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2015

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4531, de 31 de março de 2005.

Lei nº 6957 DE 14/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2015

Torna obrigatória a divulgação da linha de crédito de acessibilidade do Banco do Brasil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 6953 DE 05/01/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2015

Concede tratamento tributário especial para a fase de expansão e operação da Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. e demais sociedades integrantes do complexo industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.

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