Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2014

Exibindo: 92 normas.

Lei nº 6905 DE 09/10/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Altera o art. 138 do Código Tributário Estadual.

Lei nº 6898 DE 29/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2014

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por empresas, farmácias e unidades de saúde que manipulam nutrição parenteral no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6897 DE 24/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2014

Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a informação aos motoristas pelo DETRAN-RJ a respeito da suspensão e cassação da CNH, e dá outras providências.

Lei nº 6897 DE 24/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Derrubada de Veto. - Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a informação aos motoristas pelo DETRAN-RJ a respeito da suspensão e cassação da CNH, e dá outras providências.

Lei nº 6894 DE 23/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias estaduais.

Lei nº 6895 DE 23/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2014

O DETRAN/RJ deverá disponibilizar em seus sítios eletrônicos as condições de atendimento em seus postos, da forma que menciona.

Lei nº 6890 DE 18/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6885 DE 15/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 16 set 2014

Dispõe sobre a contratação de serviços de transportes de veículos produzidos por indústria automobilística enquadradada em tratamento tributário especial e/ou programa financeiro do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6882 DE 09/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2014

Torna obrigatório a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6884 DE 09/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2014

Regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6878 DE 02/09/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, pessoas com deficiência e mulheres gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6876 DE 27/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Proíbe o estabelecimento que adota o vale-refeição como forma de pagamento a restringir a aceitação deste benefício a determinado dia, data ou horário.

Lei nº 6870 DE 27/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Autoriza o Poder Executivo a instituir a política estadual de incentivo ao turismo para o idoso.

Lei nº 6868 DE 19/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2014

Dispõe sobre a aplicação de regime especial de tributação para estabelecimentos fabricantes de móveis para escritório e móveis de uso doméstico e empresarial (indústria moveleira), nas condições que especifica.

Lei nº 6865 DE 15/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2014

Dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »