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Exibindo: 78 normas.

Decreto nº 43729 DE 21/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2012

Dispõe sobre à criação do distrito industrial naval no município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 43725 DE 21/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2012

Dispõe sobre redução de base de cálculo do ICMS e aplicação de substituição tributária nas operações realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 36112 DE 16/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Regulamenta a Lei nº 5.492, de 19 de julho de 2012, que estabelece normas e condições para exploração do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro - Táxi no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 36112 DE 16/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2012

Regulamenta a Lei nº 5.492, de 19 de julho de 2012, que estabelece normas e condições para exploração do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro - Táxi no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 43708 DE 06/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2012

Altera o Decreto 43.504/2012 que Regulamentou a Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, que criou o Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas do Rio de Janeiro - Fundo UPP Empreendedor.

Decreto nº 43709 DE 06/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2012

Dispõe sobre enquadramento da empresa que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 43708 DE 06/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2012

Altera o Decreto 43.504/2012 que Regulamentou a Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, que criou o Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas do Rio de Janeiro - Fundo UPP Empreendedor.

Decreto nº 43709 DE 06/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2012

Dispõe sobre enquadramento da empresa que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 43685 DE 20/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Dispõe sobre a dilação dos prazos para solicitação e pagamento do parcelamento do ICMS resultante do levantamento de estoque de que trata o Decreto nº 43.432/2012.

Decreto nº 43685 DE 20/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2012

Dispõe sobre a dilação dos prazos para solicitação e pagamento do parcelamento do ICMS resultante do levantamento de estoque de que trata o Decreto nº 43.432/2012.

Decreto nº 43684 DE 20/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2012

Altera o Livro VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/00).

Decreto nº 43685 DE 20/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2012

Dispõe sobre a dilação dos prazos para solicitação e pagamento do parcelamento do ICMS resultante do levantamento de estoque de que trata o Decreto nº 43.432/2012.

Decreto nº 43644 DE 18/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Institui o Processo Eletrônico de Dispensa no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e regulamenta os procedimentos para a sua realização com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e dá outras providências.

Decreto nº 43636 DE 13/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2012

Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado na feira "Praça da Sociobiodiversidade - Arena Socioambiental - Rio + 20" e dá outras providências.

Decreto nº 43629 DE 05/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2012

Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços e obras pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências.

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