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Exibindo: 78 normas.

Decreto nº 43922 DE 01/11/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/00) e dá outras providências.

Decreto nº 43903 DE 24/10/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 out 2012

Institui o Fundo Verde de Desenvolvimeto e Energia para a Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, institui seu conselho e dá outras providências.

Decreto nº 43890 DE 15/10/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Altera o Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 43889 DE 15/10/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27427/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Decreto nº 43890 DE 15/10/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2012

Altera o Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações com perfume e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 43889 DE 15/10/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2012

Ret. - Altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27427/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Decreto nº 43885 DE 10/10/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2012

Abre crédito suplementar a órgãos e entidades estaduais, no valor global de R$ 99.231.550,18, para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.

Decreto nº 43883 DE 10/10/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2012

Altera e retifica dispositivos do Decreto nº 43.739, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para a produção de etanol e açúcar no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 43879 DE 09/10/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Dá nova redação ao Decreto N° 43383/2011, e determina outras providências.

Decreto nº 43751 DE 11/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2012

Dispõe sobre tratamento tributário especial na importação de produto acabado por estabelecimento industrial e dá outras providências.

Decreto nº 43771 DE 11/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2012

Dispõe sobre tratamento tributário especial para empresas produtoras de pescado processado e dá outras providências.

Decreto nº 43749 DE 05/09/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 6 set 2012

Altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00) e dá outras providências.

Decreto nº 43738 DE 29/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Concede isenção do ICMS em operações com obras de arte destinadas à feira internacional de arte do Rio de Janeiro (ARTRIO) e dá outras providências.

Decreto nº 43739 DE 29/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para a produção de etanol e açúcar no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 43735 DE 24/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2012

Dispõe sobre o Decreto nº 33.976, de 29 de outubro de 2003, e dá outras providências.

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