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Exibindo: 67 normas.

Decreto nº 36175 DE 08/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES INTEGRANTES DA CADEIA FARMACÊUTICA LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36.174 de 03/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 8 set 2004

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS.

Decreto nº 36.166 de 02/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2004

Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00).

Decreto nº 36.114 de 25/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2004

Inclui produtos na lista anexa ao Decreto n.º 28.494, de 31de maio de 2001.

Decreto nº 36.114 de 25/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2004

Inclui produtos na lista anexa ao Decreto n.º 28.494, de 31de maio de 2001.

Decreto nº 36.112 de 25/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2004

Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e álcool etílico anidro combustível (AEAC) e dá outras providências.

Decreto nº 36111 DE 25/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2004

ALTERA O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).

Decreto nº 36.092 de 20/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2004

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004.

Decreto nº 36.063 de 17/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2004

Altera o Decreto n.º 35.594 de 01 de junho de 2004.

Decreto nº 36.011 de 06/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário especial para operações com produtos destinados à fabricação de Autopropulsores no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 35985 DE 02/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2004

DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE INSUMOS NA FABRICAÇÃO DE GERADOR DE VAPOR PARA CENTRAL DE GERAÇÃO TERMONUCLEAR.

Decreto nº 35.969 de 30/07/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2004

Altera as normas do Programa Compartilhar Cheque Cidadão - Trabalhador Rural, criado pelo Decreto nº 29.527/2001.

Decreto nº 35.966 de 29/07/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2004

CONCEDE PRAZO ESPECIAL DE PAGAMENTO DO ICMS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Decreto nº 35.686 de 14/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2004

Decreto nº 35.676 de 09/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2004

Altera o § 1.º do artigo 5.º do Decreto nº 35.322/04, que autoriza o cancelamento de autos de infração nas hipóteses que menciona.

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