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Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 36.337 de 08/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 13 out 2004

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36324 DE 06/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 7 out 2004

Autoriza a utilização e transferência de saldos credores acumulados do ICMS.

Decreto nº 36297 DE 29/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2004

Dispõe sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91, no que se refere aos equipamentos industriais que menciona.

Decreto nº 36.296 de 29/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2004

Altera o Decreto n.º 27.307, de 20 de outubro de 2000.

Decreto nº 36.295 de 29/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2004

PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 31.722/02.

Decreto nº 36.291 de 27/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2004

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004.

Decreto nº 36279 DE 24/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2004

CRIA O PROGRAMA RIOFERROVIÁRIO E INSTITUI TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O SETOR FERROVIÁRIO

Decreto nº 36.223 de 16/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2004

Estabelece critérios específicos de fiscalização da produção e utilização de blocos de alvenaria.

Decreto nº 36175 DE 08/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES INTEGRANTES DA CADEIA FARMACÊUTICA LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36.174 de 03/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 8 set 2004

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS.

Decreto nº 36.166 de 02/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2004

Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00).

Decreto nº 36.114 de 25/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2004

Inclui produtos na lista anexa ao Decreto n.º 28.494, de 31de maio de 2001.

Decreto nº 36.114 de 25/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2004

Inclui produtos na lista anexa ao Decreto n.º 28.494, de 31de maio de 2001.

Decreto nº 36.112 de 25/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2004

Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e álcool etílico anidro combustível (AEAC) e dá outras providências.

Decreto nº 36111 DE 25/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2004

ALTERA O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).

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