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Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 36451 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as empresas do setor de bens de capital e de consumo durável e dá outras providências.

Decreto nº 36450 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para os estabelecimentos industriais atacadistas e distribuidores integrantes da cadeia farmacêutica localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 36449 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para operações de saídas interestaduais de mercadorias.

Decreto nº 36448 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Dispõe sobre tratamento tributário especial para as empresas do setor óptico.

Decreto nº 36.447 de 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Regulamenta a Lei nº 4.182/03, que concede incentivos fiscais para o setor têxtil e de confecções e dá outras providências.

Decreto nº 36458 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2004

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.

Decreto nº 36460 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.

Decreto nº 36461 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.

Decreto nº 36468 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.

Decreto nº 36474 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.

Decreto nº 36478 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.

Decreto nº 36.433 de 27/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2004

Institui o "Prêmio destaque Defesa do Consumidor/RJ", a ser conferido à empresas que atuam no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 36.431 de 27/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 2004

Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00).

Decreto nº 36376 DE 18/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2004

CRIA O PROGRAMA RIOESCOLAR E INSTITUI TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O SETOR DE MATERIAL ESCOLAR.

Decreto nº 36.372 de 18/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2004

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 36.297, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.

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