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Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 36.092 de 20/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2004

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004.

Decreto nº 36.063 de 17/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2004

Altera o Decreto n.º 35.594 de 01 de junho de 2004.

Decreto nº 36.011 de 06/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário especial para operações com produtos destinados à fabricação de Autopropulsores no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 35985 DE 02/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2004

DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE INSUMOS NA FABRICAÇÃO DE GERADOR DE VAPOR PARA CENTRAL DE GERAÇÃO TERMONUCLEAR.

Decreto nº 35.969 de 30/07/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2004

Altera as normas do Programa Compartilhar Cheque Cidadão - Trabalhador Rural, criado pelo Decreto nº 29.527/2001.

Decreto nº 35.966 de 29/07/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2004

CONCEDE PRAZO ESPECIAL DE PAGAMENTO DO ICMS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Decreto nº 35.686 de 14/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2004

Decreto nº 35.676 de 09/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2004

Altera o § 1.º do artigo 5.º do Decreto nº 35.322/04, que autoriza o cancelamento de autos de infração nas hipóteses que menciona.

Decreto nº 35.655 de 07/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jun 2004

Dispõe sobre o Restabelecimento do Decreto nº 34.858, de 20.02.2004.

Decreto nº 35.608 de 02/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2004

Dá nova redação ao Anexo do Decreto n.º 35.418, de 11 de maio de 2004

Decreto nº 35.594 de 01/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2004

Regulamenta a Lei 4.180, de 29 de setembro de 2003, que cria o Programa Estadual de Parcerias no Combate à Violência.

Decreto nº 35.593 de 01/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2004

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 11 DE JUNHO DE 2004.

Decreto nº 35528 DE 27/05/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2004

ALTERA O DECRETO Nº 32.161/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 35.420 de 11/05/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2004

INSTITUI O PROGRAMA COMPRA RIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 35419 DE 11/05/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2004

Dispõe sobre crédito especial relativamente às operações de que trata o Decreto nº 35.418, de 11.05.2004 e dá outras providências.

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