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Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 35418 DE 11/05/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OPERAÇÕES COM PERFUME E ÁGUA DE COLÔNIA DE QUALQUER TIPO, DESODORANTE, TALCO, COSMÉTICO E PRODUTOS DE TOUCADOR, FABRICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 35.322 de 29/04/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2004

Autoriza o cancelamento de autos de infração nas hipóteses que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 35220 DE 15/04/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2004

DISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA FLUTUANTE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Decreto nº 35219 DE 15/04/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2004

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ICMS PELOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.

Decreto nº 35.218 de 15/04/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 16 abr 2004

REGULAMENTA A LEI Nº 4.182/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 35.081 de 26/03/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2004

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS 08 E 23 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 35.033 de 22/03/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2004

REGULAMENTA A LEI Nº 4.177, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 35.011 de 18/03/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2004

REGULAMENTA A LEI Nº 4.163, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 34.895 de 27/02/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 1 mar 2004

Altera o Art. 5º do Decreto n.º 34.811, de 16 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 34.811 de 16/02/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2004

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 3.851/02 e fixa as diretrizes básicas para sua execução.

Decreto nº 34.783 de 04/02/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2004

Suspende a eficácia do Decreto nº 34.761, de 03 de fevereiro de 2004.

Decreto nº 34.761 de 03/02/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2004

ALTERA O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/2000) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 34.760 de 03/02/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2004

REGULAMENTA A LEI N.º 4.182/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 34.759 de 03/02/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2004

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 34.756 de 02/02/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2004

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17/11/00 (RICMS/2000), e dá outras providências.

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