Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Consulta -> 2019

Exibindo: 98 normas.

Consulta nº 102 DE 23/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2019

Lei º 6979/15 - Acondicionamento de mercadoria- Enquadramento do procedimento como hipótese de industrialização para fins de fruição do regime tributário especia. Vedação.

Consulta nº 101 DE 20/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Zona Franca de Manaus. Isenção do ICMS. Convênio ICM 65/88. Transferência Interestadual ou Remessa para Armazém Geral. Atendidas as Condições: Não Há Impedimento.

Consulta nº 100 DE 18/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Consulta Tributária: Lenços Umedecidos. Código NCM 3401.11.90: Sujeição ao Regime de Substituição Tributária.

Consulta nº 99 DE 16/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2019

ICMS. Substituição tributária. Aplica-se o regime de Substituição tributária à mercadoria objeto desta consulta, Classificada no código 3304.99.90 da nomenclatura comum do Mercosul (NCM).

Consulta nº 103 DE 16/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2019

Exportação. Consignação Mercantil. Lei Nº 2.657/96. Resolução Nº 720/14.

Consulta nº 96 DE 09/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Incorporação; Coexistência de inscrições estaduais no mesmo local; obrigações acessórias.

Consulta nº 97 DE 09/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2019

Lei N.º 6.979/15 – Industrialização - Beneficiamento: Características.

Consulta nº 95 DE 05/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2019

Convênio ICMS 52/91, aplicabilidade nas operações que menciona. somente poderá ser aplicado o Convênio ICMS 52/91 se o produto estiver relacionado no Anexo I ou II do referido convênio, e devem ser observadas as condições e finalidade ali previstas.

Consulta nº 94 DE 03/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2019

Transporte Multimodal. Tratamento tributário especial poderá ser estendido a outras empresas, cumpridas as condições e requisitos previstos na legislação pertinente. Lei nº 6.078/11. Resolução nº 649/13.

Consulta nº 93 DE 02/12/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Venda de bem desincorporado ativo imobilizado de contribuinte. Fato gerador do ICMS.

Consulta nº 91 DE 19/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Direito à restituição ou obrigação de pagar a diferença de icms-st No caso de transferência para filial varejista que revenda por valor Superior ou inferior à base de cálculo presumida.

Consulta nº 87 DE 13/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2019

Crédito na aquisição de ativo imobilizado. LC nº 87/96. Primeira fração da apropriação dos créditos, no caso da entrada de ativo fixo, deverá ocorrer no mês de sua respectiva entrada.

Consulta nº 89 DE 13/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2019

Prestação de Serviços de Comunicação a Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Isenção do ICMS. Observância dos Requisitos da Resolução SEFAZ n.º 971/16.

Consulta nº 90 DE 13/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2019

Regime tributário especial para bares, restaurantes e similares. Decreto n.º 46.680/19. Exercício de outras atividades não Relacionadas: admissibilidade.

Consulta nº 88 DE 11/11/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2019

Banha de porco. NCM/SH 1501.10.00 Decreto 32.161/2002 Cesta Básica

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »