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Exibindo: 98 normas.

Consulta nº 61 DE 13/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2019

Recolhimento do diferencial de alíquotas, recolhido por substituição tributária.

Consulta nº 57 DE 09/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2019

Água mineral. Embalagem retornável de 10 e 20 litros. Substituição tributária. Livro II do RICMS/00.

Consulta nº 58 DE 08/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2019

Venda interestadual para a Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias. Diferencial de alíquotas.

Consulta nº 55 DE 06/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 6 ago 2019

Remessa de mercadorias diretamente à empresa que fará Armazenagem de terceiros sob conta e ordem da br Distribuidora.

Consulta nº 54 DE 05/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2019

Crédito Importação.

Consulta nº 56 DE 01/08/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2019

Devolução de mercadorias em qualquer estabelecimento do Contribuinte, inclusive venda on line . Procedimentos do Estabelecimento destinatário. Nota fiscal de entrada.

Consulta nº 53 DE 31/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2019

Diferimento do ICMS: Extensivo ao FECP.

Consulta nº 52 DE 26/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2019

Questionamento acerca da sujeição ao regime de Substituição tributária de empilhadeiras e de suas Partes, peças, componentes e acessórios.

Consulta nº 51 DE 20/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2019

MVA etanol hidratado; AEHC.

Consulta nº 50 DE 19/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2019

Aplicabilidade do artigo 1ºA da Resolução n.º 6.484/2002.

Consulta nº 48 DE 11/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Remessa de peças para manutenção de bem alugado. Emissão de NF-e.

Consulta nº 49 DE 10/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2019

Usufruto dos Benefícios da Lei n.º 6.979/2015, substituta da Lei n. 5.636/2010.

Consulta nº 44 DE 03/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2019

Cigarros e congêneres – Tributação – vigência do Decreto nº 45.882/16 - Alteração EX ofício do parecer de consulta nº 046/2017.

Consulta nº 45 DE 03/07/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2019

A recorrente encontra-se expressamente enquadrada no Anexo Único da Portaria SUFIS nº 363/08, razão pela qual se aplica o disposto no inciso IV da Cláusula Segunda do Protocolo ICMS 76/2014, afastando-se, por conseguinte, a exigência da retenção do ICMS pelo remetente - Alteração ex officio do Parecer que fundamenta o Recurso à Consulta n° 004/2019.

Consulta nº 43 DE 26/06/2019 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2019

Dúvidas relacionadas ao enquadramento do contribuinte nas previsões da Portaria SUCIEF 55/19.

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