Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Consulta -> 2018

Exibindo: 114 normas.

Consulta nº 120 DE 05/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Diferimento Parcial do ICMS na Importação. Resolução SEFAZ n.º 726/14: Não Se Aplica ao FECP. Emissão da NF-e (entrada).

Consulta nº 118 DE 30/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Decreto 44.418/13

Consulta nº 117 DE 26/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2018

“Lampadas de LED” não sujeição ao regime de substituição tributária

Consulta nº 116 DE 21/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 nov 2018

ITD. Doação. Reconhecimento de Não incidência ou Isenção: Competência da Auditoria

Consulta nº 115 DE 19/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Procedimentos Relacionados à incorporação de Empresas

Consulta nº 113 DE 14/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2018

FECP. Substituição-ST Restituição

Consulta nº 112 DE 12/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2018

Qualificação para fins do Decreto nº 36.450/2004; cálculo do valor de partida da base de cálculo da retenção da ST.

Consulta nº 109 DE 08/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 8 nov 2018

ITD – Extinção do Usufruto em decorrência de sucessão causa mortis do usufrutuário. Lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente.

Consulta nº 114 DE 08/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 8 nov 2018

Livro IX do RICMS/00. Convênio ICMS n 106/96. Prestação de Serviços de Transporte. Base de Calculo. Aplicação do Beneficio.

Consulta nº 111 DE 07/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2018

Decreto nº 29.042/2001, artigo 10. Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite. Industrialização por encomenda.

Consulta nº 108 DE 05/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2018

Produtor Agropecuário: obrigatoriedade de escrituração fiscal, manual ou por SEPD, e EFD ICMS/IPI

Consulta nº 105 DE 29/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2018

Depósito no Fundo Estadual de Cultura: Reformulação da Lei n.º 7.035/15 e Decreto n.º 46.356/18

Consulta nº 107 DE 29/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2018

Artigo 37, Inciso IV, Livro I do RICMS/Artigo 102-A, Anexo XIII, PARTE II da Resolução SEFAZ 720/14-Inutilização ou Perda de Mercadoria, estorno de crédito do ICMS.

Consulta nº 104 DE 23/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2018

DIFAL em operações interestaduais com benefícios do Decreto n.º 46.233/2018.

Consulta nº 106 DE 19/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Escrituração fiscal digital (EFD). Obrigatoriedade. Livro V do RICMS/00. Decreto n.º 44.584/14.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »