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Exibindo: 114 normas.

Consulta nº 103 DE 17/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2018

Autarquia Federal, Contribuinte do ICMS. Atividade de produção e venha de mercadorias. Inciso XIV

Consulta nº 101 DE 15/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2018

Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal para venda de resíduos, classificação tributaria aplicável e incidência de impostos.

Consulta nº 102 DE 15/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2018

Tributação do milho. Convenio ICMS 100/97

Consulta nº 100 DE 09/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2018

Queijo petit suisse não está sujeito ao regime de substituição tributária.

Consulta nº 97 DE 01/10/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2018

Substituição tributária

Consulta nº 82 DE 29/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2018

Exercício simultâneo de prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas e comércio atacadista de mercadorias. DARJ: Natureza. Qualificação da receita: atividade principal.

Consulta nº 98 DE 28/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2018

Consignação mercantil – transferência – encerra a operação099/18 079/1325/18 Lei nº 2.657/96 – Convênio ICMS 110/07 – Livro IV do RICMS/00 – Armazém Geral – operação interestadual – substituição tributária – lubrificantes

Consulta nº 91 DE 24/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Produtos veterinários – não sujeição ao regime de substituição tributária

Consulta nº 93 DE 24/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Mercadoria aplicada no processo produtivo do setor moveleiro – não sujeição ao regime de substituição tributária.

Consulta nº 94 DE 24/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Utilização de saldo credor para compensação do ICMS importação.

Consulta nº 99 DE 24/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Lei nº 2.657/96 – Convênio ICMS 110/07 – Livro IV do RICMS/00 – Armazém Geral – operação interestadual – substituição tributária – lubrificantes

Consulta nº 95 DE 20/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2018

Lei nº 6.979/15 – Relocalização e mudança societária.

Consulta nº 96 DE 18/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2018

Exportação temporária e reimportação do bem. Pedido de reconhecimento de não incidência do ICMS. Resolução SEFAZ 1000/16.

Consulta nº 90 DE 15/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2018

Riolog – Base de cálculo para recolhimento mínimo. Exportação – Inclusão no cálculo.

Consulta nº 89 DE 12/09/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2018

DECLAN – IPM. TTE. Cálculo do Valor Adicionado: Municipalidades. Critérios de Rateio. Proporcional. ANP

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