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Exibindo: 147 normas.

Consulta nº 49 DE 02/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2017

Isenção de Taxa de Serviço Estadual para Pessoas de Baixa Renda – Art. 2º, Lei 3347/99.

Consulta nº 52 DE 02/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2017

Emissão Conjugada – NFC-e e NF-e

Consulta nº 55 DE 27/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

FEEF – Apuração – Saldo credor. Lei nº 7.428/16. Decreto nº 45.810/16. Decretos nº 45.965/27 e nº 45.973/17 Resolução nº 33/17

Consulta nº 57 DE 27/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Exportação temporária e reimportação de contêiner. Pedido indevido de reconhecimento de não Incidência do ICMS

Consulta nº 48 DE 27/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

SPED – Subprodutos – Escrituração

Consulta nº 51 DE 27/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

FEEF – apuração – saldo credor. Lei nº 7.428/2016. Decreto nº 45.810/2016. Decreto nº 45.965/2017 e nº 45.973/17 Resolução nº 33/17.

Consulta nº 56 DE 24/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2017

Fornecimento de alimentação por prestador de serviço de exibição cinematográfica – tributação – possibilidade de enquadramento no regime de tributação previsto no artigo 34 do Livro V do RICMS-RJ/00

Consulta nº 46 DE 20/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2017

Cigarros e congêneres – tributação – vigência do Decreto nº 45.882/16Alteração ex ofício pela 44/19

Consulta nº 58 DE 20/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

TV por Assinatura – redução de base de cálculo prevista no Convênio ICMS 78/15

Consulta nº 59 DE 20/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

TV por Assinatura – redução de base de cálculo prevista no Convênio ICMS 78/15

Consulta nº 50 DE 19/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2017

Depósito no FEEF: abrangência, ressalvas e apuração.

Consulta nº 53 DE 17/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2017

Recuperação de peças usadas visando a posterior comercialização. Escrituração e CFOP

Consulta nº 45 DE 12/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Substituição Tributaria – “outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica”. Classificados na posição 30.02 da NCM/SH.

Consulta nº 47 DE 10/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

FEEF – Responsabilidade e apuração. Lei nº 7.428/2016. Decreto nº 45.810/2016. Decreto nº 45.965/17. Resolução nº 33/2017

Consulta nº 44 DE 05/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2017

Depósito no FEEP: Abrangência e Exceções.

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