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Exibindo: 147 normas.

Consulta nº 149 DE 27/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2017

NF-e Complementar para cobrança de diferença de preço, quando da venda interna de gasolina A ou óleo diesel.

Consulta nº 150 DE 23/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS por contribuintes que exercem atividade de transporte de cargas.

Consulta nº 145 DE 22/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2017

Importação de óleo diesel – na hipótese de operação previamente vinculada ao objetivo de destina-lo a contribuinte localizado no Estado do Rio de Janeiro o ICMS deve ser pago a este Estado

Consulta nº 147 DE 22/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2017

FEEF – Diferimento na saída de mercadoria. Destinatário optante de Tratamento Tributário Especial. Não enquadramento em qualquer das hipóteses previstas no Art. 2º § 1ª, I “e”, do Decreto nº 45.810/16. Desconsideração para o cálculo do depósito ao FEEF.

Consulta nº 148 DE 22/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2017

FEEF – Diferimento na saída de mercadoria. Destinatário optante de Tratamento Tributário Especial. Não enquadramento em qualquer das hipóteses previstas no Art. 2º § 1ª, I “e”, do Decreto nº 45.810/16. Desconsideração para o cálculo do depósito ao FEEF.

Consulta nº 144 DE 18/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2017

ICMS-ST em operações com Cream Cheese

Consulta nº 142 DE 17/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2017

Recolhimento do ICMS em operação fora do estabelecimento por contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Consulta nº 143 DE 17/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2017

Reconhecimento de Imunidade/Não Incidência de IPVA

Consulta nº 139 DE 11/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2017

Transporte de Valores. Cargas. Subcontratação. Documentos: CT-e OS C/C GTV, CT-e MDF-e.

Consulta nº 140 DE 11/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2017

Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Dispensa de inscrição no CADERJ e de emissão e escrituração de documentos fiscais previstos no art. 12 do Anexo XV da Resolução SEFAZ nº 720/14. Isenção prevista no art. 8º da Lei nº 7.122/15

Consulta nº 141 DE 11/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2017

Escrituração da GIA-ICMS. Operações com resíduos e sobras de processo fabril. regime especial de tributação na Lei nº 6.979/15.

Consulta nº 137 DE 08/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 8 nov 2017

FEEF – Não incidência em operações internas do comércio varejista de motocicletas.

Consulta nº 138 DE 08/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 8 nov 2017

FEEF – Não incidência em operações internas do comércio varejista de motocicletas.

Consulta nº 136 DE 01/11/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2017

ICMS-ST em operações interestaduais na aquisição de AEHC, em virtude das alterações do RICMS/RJ.

Consulta nº 133 DE 26/10/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 26 out 2017

Energia Elétrica. Substituição Tributária. Pedido de restituição de indébito; contribuinte substituído.

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