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Exibindo: 147 normas.

Consulta nº 89 DE 12/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2017

Decreto nº 36.450/04 – recolhimento do ICMS-ST nas operações subsequentes.

Consulta nº 94 DE 08/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jul 2017

FEEF – Apuração. Cálculo. Obrigatoriedade Lei nº 7.428/2016. Decreto nº 45.810/2016.

Consulta nº 86 DE 06/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

CT-e no transporte marítimo internacional iniciado no Estado do Rio de Janeiro – Procedimentos relacionados à emissão.

Consulta nº 85 DE 05/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2017

Pescado e aquícolas processado ou industrializado- Redução de base de cálculo – Dec. 43.771/12

Consulta nº 92 DE 01/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2017

FEEF – Normas Relativas ao Diferimento: desconsiderar na apuração normal do ICMS na hipótese de dispensa total ou parcial nas saídas subsequentes.

Consulta nº 82 DE 24/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2017

FEEF – cálculo nas operações com veículos automotores – Perda do objeto do questionamento

Consulta nº 83 DE 24/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2017

FEEF – cálculo nas operações com veículos automotores – Perda do objeto do questionamento

Consulta nº 84 DE 24/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2017

FEEF – cálculo nas operações com veículos automotores – Perda do objeto do questionamento

Consulta nº 76 DE 23/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2017

Nota Fiscal/fornecimento de gás – Leiaute: permitida alterações nos termos do RICMS/00.

Consulta nº 75 DE 19/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

FEEF – Convênio ICMS nº 106/96. Prestação de Serviço de Transportes.

Consulta nº 77 DE 19/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

FEEF- Operações destinadas a órgãos da administração pública estadual direta e suas fundações e autarquias. operações destinadas a missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais.

Consulta nº 78 DE 19/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

FEEF – Fornecimento para órgãos da administração pública estadual direta fundações e autarquias e para empresas da administração indireta. Fornecimento para consumo residencial até 50KW. Contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação-ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação-AFR, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAES e Associações Pestalozzi.

Consulta nº 79 DE 19/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

ITD -Transmissão causa mortis de valores e direitos relativos a planos de previdência complementar. Alíquota. Não Conhecimento Parcial.

Consulta nº 80 DE 19/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jun 2017

FEEF – operações destinadas a órgãos da administração pública estadual direta e suas fundações e autarquias. Operações destinadas a missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais.

Consulta nº 81 DE 14/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2017

Substituição Tributária na remessa de partes e peças por fabricante para autorizada a serem utilizadas por terceiros em sua rede autorizada de assistência técnica. Fabricante deve recolher o ICMS-ST nas remessas para o Rio de Janeiro.

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