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Exibindo: 147 normas.

Consulta nº 115 DE 28/09/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2017

Motocicleta – Base de Cálculo Reduzida – FEEF

Consulta nº 111 DE 27/09/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2017

“ Coberturas Retráteis”, classificadas no NCM/SH 6306.12.00 e 6306.19.90 não estão sujeitos ao Regime de Substituição Tributária , caso não tenham uso automotivo, ou seja, não possam ser integrados em veículos automotor.

Consulta nº 109 DE 25/09/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2017

FEEF – Obrigatoriedade. Lei nº 7.428/16. Decreto nº 45.810/2016. Resolução nº 3 3/17

Consulta nº 112 DE 22/09/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Lei nº 6.979/15 – Diferencial de alíquotas devido na venda interestadual para não contribuinte valor integra a base de cálculo a que se refere o art. 5º da Lei nº 6.979/15.

Consulta nº 107 DE 21/09/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2017

Descartáveis e acessórios entregues ao consumidor: material de uso e consumo . Pagamento do diferencial de alíquota em regime de substituição tributária.

Consulta nº 116 DE 21/09/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2017

Comércio Eletrônico – atividade não prevista no sistema de cadastro

Consulta nº 105 DE 20/09/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2017

Obrigatoriedade de prestação de informações no Portal de benefícios fiscais.

Consulta nº 130 DE 12/09/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2017

Extravio, furto, roubo ou sinistro de mercadorias no trânsito rodoviário ou ferroviário. Arts. 102 do Anexo XIIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14. Dados do documento fiscal.

Consulta nº 104 DE 11/09/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2017

FEEF: vigência, data de pagamento, apuração e cálculo.

Consulta nº 102 DE 31/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Obrigatoriedade do FEEF em determinadas operações.

Consulta nº 103 DE 31/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Fornecimento de autopeças novas em substituição às defeituosas em virtude de garantia: sujeição ao Regime de Substituição Tributária com aplicação de MVA.

Consulta nº 122 DE 28/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2017

FEEF – Fabricação de produtos derivados de petróleo: obrigatoriedade, substituição tributária e responsabilidade.

Consulta nº 101 DE 24/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2017

Cosméticos, Perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador relacionados no Decreto nº 43.922/12. Redução de Base de Cálculo do ICMS somente na Operação Própria do Industrial, Importador ou Distribuidor/Atacadista.

Consulta nº 113 DE 24/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2017

Motocicleta – Base de Cálculo Reduzida – FEEF

Consulta nº 114 DE 24/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2017

Motocicleta – Base de Cálculo Reduzida – FEEF

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