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Exibindo: 326 normas.

Portaria SUPREC nº 18 DE 29/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa Medical Life Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CAGEP 19.493.633-3.

Portaria SUPREC nº 17 DE 29/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Renovação do credenciamento do regime especial de tributação nº 156/2017 concedido à empresa BEZERRA & OLIVEIRA LTDA, CAGEP nº 19.463.802-2.

Portaria SUPREC nº 13 DE 26/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa JSB Distribuidora LTDA, CAGEP nº 19.446.852-6.

Portaria SUPREC nº 14 DE 26/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS, inscrito no CAGEP sob nº 19.466.974-2, para operar, na forma prevista nos arts. 813 L a 813 S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 12 DE 26/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Prorroga o prazo de vigência do Regime Especial nº 020/2011, concedido pela Portaria UNATRI nº 016/2011, aos estabelecimentos da empresa BUNGE ALIMENTOS S.A., que indica.

Portaria SUPREC nº 16 DE 26/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Credenciamento em regime especial de tributação do ICMS, concedido à empresa DISTRIBUIDORA PARNAÍBA DE PERFUMARIA E HIGIENE LTDA., CAGEP nº 19.608.947-6.

Portaria SUPREC nº 15 DE 26/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 064/2011 concedido ao estabelecimento da empresa CARGILLAGRÍCOLA S.A, inscrito no CAGEP sob nº 19.489.717-6.

Portaria SUPREC nº 10 DE 25/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 29 jan 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa C A S MENESES - EPP, inscrito no CAGEP sob nº 19.479.071-1, para operar como substituto tributário nas operações com peças, partes, componentes e acessórios para veículos.

Portaria SUPREC nº 11 DE 25/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS concedido à empresa Mercosul Distribuidora de Medicamentos Eireli ME, CAGEP 19.608.972-7.

Portaria UNATRI nº 4 DE 23/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Concede Regime Especial às empresas INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CAGEP 19.444.589-5, e ALGAR TELECOM S.A, CAGEP 19.454.382-0 para impressão conjunta de Notas Fiscais.

Portaria SUPREC nº 9 DE 22/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 29 jan 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.553.244-9, para operar, na forma prevista nos arts. 772 a 780-A do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 8 DE 19/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa TREVO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA EPP., inscrito no CAGEP sob nº 19.578.557-6, para operar, na forma prevista nos arts. 813 A à 813 K do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 7 DE 19/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa CICLO CAIRU COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS PARA MOTO E BICICLETAS LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.604.329-8, para operar, na forma prevista nos arts. 813 T a 813 Z do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 6 DE 18/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 jan 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa Distribuidora Intensiva Material Médico Hospitalar LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.485.250-4, para operar, na forma prevista nos arts. 781 ao 791 do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria UNATRI nº 3 DE 16/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 jan 2018

Concede Regime Especial ao estabelecimento da empresa LIVRARIA E EDITORA ALBEROSA LTDA., inscrito no CAGEP nº 19.440.558-3, para fins de cumprimento de obrigações acessórias.

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