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Exibindo: 326 normas.

Portaria UNATRI nº 2 DE 15/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 jan 2018

Concede REGIME ESPECIAL ao estabelecimento da empresa NORDEX LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA., CAGEP nº 19.547.903-3, para operar também em outro imóvel na condição de extensão de estabelecimento prestador de serviço.

Portaria GAB/SETRANS nº 1 DE 12/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Atualiza em 7,7% (sete vírgula sete por cento), a ser aplicado sobre os coeficientes tarifários dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, a partir de 12.01.2018.

Portaria SUPREC nº 5 DE 12/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 18 jan 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.402.744-9, para operar, na forma prevista nos arts. 781 a 791 do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 4 DE 11/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Renovação do credenciamento do regime especial de tributação nº 138/2017, concedido à empresa PLUSFARMA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA, CAGEP nº 19.446.647-7.

Portaria SUPREC nº 3 DE 10/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa ELBENA BRANDÃO & LEONARDO FELIPE LTDA ME, inscrito no CAGEP sob nº 19.543.071-9, para operar, na forma prevista nos arts. 813 T a 813 Z do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 2 DE 10/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa 3A Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.481.908-6, para operar, na forma prevista nos arts. 781 a 791 do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 1 DE 09/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa RO CARVALHO DO NASCIMENTO, inscrito no CAGEP sob nº 19.453.740-4, para operar, na forma prevista nos arts. 781 a 791 do Decreto nº 13.500/2008, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria UNATRI nº 1 DE 09/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Concede Regime Especial ao estabelecimento da empresa RMC Lojas de Departamentos EIRELI, inscrito no CAGEP sob nº 19.603.580-5, para operar um depósito de mercadorias na condição de extensão de estabelecimento comercial.

Portaria GSF nº 6 DE 09/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Prorroga a vigência da Portaria GSF nº 640/2015, que aprova o Regime Especial nº 251/2015, de 27 de novembro de 2015, que concede diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS devido na forma do art. 766 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008, ao estabelecimento da empresa Mônaco Diesel Caminhões, Ônibus e Tratores LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.450.581-2.

Portaria GSF nº 5 DE 05/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Dispõe sobre a utilização da Central de Serviços (SysAid), no âmbito da Superintendência do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí/SEFAZ-PI, como ferramenta de gerenciamento de serviços e central de ajuda aos usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (SIAFE-PI), e dá outras providências.

Portaria GSF nº 1 DE 02/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 jan 2018

Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante no art. 742 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, para entrega dos arquivos do Conv. ICMS 115/2003.

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