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Exibindo: 123 normas.

Portaria SF nº 30 DE 06/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Altera a Portaria SF nº 013, de 18.01.2013.

Portaria SF nº 22 DE 01/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 2 fev 2013

Dispõe sobre a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de fevereiro de 2013.

Portaria SF nº 23 DE 01/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 2 fev 2013

Altera a Portaria SF nº 032, de 15/02/2012.

Portaria SF nº 20 DE 01/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 2 fev 2013

Modifica o Anexo 2 da Portaria SF nº 095, de 18.06.2009, que trata da distribuição, localização e classificação das AREs.

Portaria COPERGÁS nº 1 DE 01/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

Altera a estrutura tarifária praticada pela COPERGÁS para os segmentos COMERCIAL, INDUSTRIAL e de SERVIÇOS - TABELA GRANDES USÚARIOS.

Portaria COPERGÁS nº 4 DE 31/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

Homologa o Reajuste da Tarifa Média praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Portaria JUCEPE nº 5 DE 28/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Aplicar o reajuste sobre os valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Portaria JUCEPE nº 5 DE 28/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2013

Rep. - Aplica o reajuste sobre os valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Portaria PGJ nº 179 DE 25/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 8 fev 2013

REPUBLICAÇÃO

Portaria SF nº 18 DE 25/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 26 jan 2013

Dispõe sobre os valores dos montantes mínimos de recolhimento do ICMS para o exercício de 2012 referentes aos contribuintes que tenham sido contemplados com a concessão de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.

Portaria PGJ nº 179 DE 25/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

REPUBLICAÇÃO

Portaria SF nº 13 DE 18/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 19 jan 2013

Portaria SF nº 7 DE 16/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

Portaria SF nº 8 DE 16/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

Portaria SF nº 9 DE 16/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

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