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Exibindo: 123 normas.

Portaria SF nº 56 DE 15/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 16 mar 2013

Modifica a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011.

Portaria SF nº 55 DE 14/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 15 mar 2013

Portaria SF nº 55 DE 14/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 15 mar 2013

Portaria SF nº 54 DE 11/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Portaria SDEC nº 19 DE 09/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 11 abr 2013

Portaria SDEC nº 19 DE 09/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

REPUBLICAÇÃO

Portaria SDEC nº 19 DE 09/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 27 abr 2013

REPUBLICAÇÃO

Portaria SF nº 51 DE 06/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

A quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de março de 2013, é aquela prevista no Anexo Único da presente Portaria.

Portaria SF nº 43 DE 27/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Modifica o Anexo 2 da Portaria SF nº 095, de 18.06.2009.

Portaria SF nº 45 DE 27/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Modifica o Anexo Único da Portaria SF nº 125, de 31.08.2007.

Portaria SF nº 44 DE 27/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Altera a Portaria SF nº 139, de 02.09.2010.

Portaria SF nº 42 DE 21/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Modifica a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011.

Portaria DER/PE nº 30 DE 21/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

Ficam as Empresas Permissionárias do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros devidamente cadastradas nesse Departamento de Estradas de Rodagem, autorizadas a parcelarem as multas de transporte de seus veículos em até 06 (seis) vezes com parcelas iguais e sucessivas.

Portaria SF nº 39 DE 18/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Dispõe sobre a troca de documentos fiscais por cupons numerados denominados Vale Cidadão ou por pontos a serem creditados no Cartão Todos Com a Nota Digital, no âmbito da Campanha Todos Com a Nota, no exercício financeiro de 2013, para o Campeonato Pernambucano de Futebol Profissional.

Portaria ADAGRO nº 8 DE 18/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Dispõe sobre o controle das pragas moscas-das-frutas (Ceratitis capitata e Anastrepha spp) em plantas hospedeiras no Estado de Pernambuco.

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