O Secretário da Fazenda, tendo em vista o Decreto nº 36.096, de 13.01.2011,

Resolve:

Art. 1º. Os quantitativos de ingressos para jogos de futebol a serem colocados à disposição do público pela Campanha Todos com a Nota, no exercício financeiro de 2013, para o Campeonato Pernambucano de Futebol Profissional, são os a seguir indicados:

I - para a série A-1:

a) 10.000 (dez mil) ingressos para cada jogo do Santa Cruz Futebol Clube realizado no Estádio José do Rego Maciel (Arruda) contra o Sport Club do Recife ou contra o Clube Náutico Capibaribe;

b) 15.000 (quinze mil) ingressos para cada jogo do Santa Cruz Futebol Clube realizado no Estádio José do Rego Maciel (Arruda) contra qualquer dos demais clubes de futebol participantes desse Campeonato;

c) 8.000 (oito mil) ingressos para cada jogo do Sport Club do Recife realizado no Estádio Adelmar da Costa Carvalho (Ilha do Retiro);

d) 10.000 (dez mil) ingressos para cada jogo do Clube Náutico Capibaribe realizado no Estádio Eládio de Barros Carvalho (Aflitos), durante o primeiro turno;

e) 8.000 (oito mil) ingressos para cada jogo do Clube Náutico Capibaribe realizado no Estádio Eládio de Barros Carvalho (Aflitos), durante o segundo turno;

f) 7.000 (sete mil) ingressos para cada jogo do Central Sport Club realizado no Estádio Luiz Lacerda, em Caruaru;

g) 7.000 (sete mil) ingressos para cada jogo do Salgueiro Atlético Clube realizado no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro;

h) 7.000 (sete mil) ingressos para cada jogo do Clube Atlético do Porto realizado no Estádio Luiz Lacerda, em Caruaru;

i) 6.000 (seis mil) ingressos para cada jogo do Belo Jardim Futebol Clube realizado no Estádio José Mendonça Bezerra, em Belo Jardim;

j) 6.000 (seis mil) ingressos para cada jogo do Chã Grande Futebol Clube realizado no Estádio Severino Cândido Carneiro, em Vitória de Santo Antão;

k) 6.000 (seis mil) ingressos para cada jogo do Pesqueira Futebol Clube realizado no Estádio José Mendonça Bezerra, em Belo Jardim, durante o primeiro turno;

l) 5.000 (cinco mil) ingressos para cada jogo dos demais clubes de futebol participantes desse Campeonato, realizado nos seus respectivos estádios;

m) nas fases semifinais e finais desse Campeonato, serão disponibilizados ingressos nas mesmas quantidades indicadas nas alíneas anteriores, limitados a 8.000 (oito mil) ingressos por jogo para os clubes da capital e 6.000 (seis mil) ingressos por jogo para os clubes do interior, independentemente do adversário e do local onde será realizada a partida; e

n) na fase octogonal desse Campeonato, serão disponibilizados ingressos nas mesmas quantidades indicadas nas alíneas anteriores, limitados a 5.000 (cinco mil) ingressos por jogo, independente do adversário; e

II - para a Série A-2, deverão ser disponibilizados ingressos na quantidade equivalente a até 80% (oitenta por cento) da capacidade dos respectivos estádios de cada clube de futebol que participe desse Campeonato, limitado a 2.000 (dois mil) ingressos por jogo.

Art. 2º. O quantitativo de ingressos para jogos de futebol a ser colocado à disposição do público pela Campanha Todos com a Nota, no exercício financeiro de 2013, para o Campeonato Pernambucano - 2013, Sub 20, será equivalente a até 80% (oitenta por cento) da capacidade dos respectivos estádios de cada clube de futebol que participe desse Campeonato, limitado a 1.000 (um mil) ingressos por jogo.

Art. 3º. Os quantitativos de ingressos para jogos de futebol a serem colocados à disposição do público pela Campanha Todos com a Nota, no exercício financeiro de 2013, para a Copa do Nordeste - 2013, são os a seguir indicados:

I - 8.000 (oito mil) ingressos para cada jogo do Sport Club do Recife realizado no Estádio Adelmar da Costa Carvalho, durante a primeira fase;

II - 15.000 (quinze mil) ingressos para cada jogo do Santa Cruz Futebol Clube realizado no Estádio José do Rego Maciel, durante a primeira fase; e

III - 8.000 (oito mil) ingressos para cada jogo do Salgueiro Atlético Clube realizado no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro, durante a primeira fase.

Art. 4º. Ficam estabelecidos os seguintes limites máximos de ingressos a serem disponibilizados pela Campanha Todos com a Nota, em relação aos Campeonatos e Copa previstos nesta Portaria:

I - 885.000 (oitocentos e oitenta e cinco mil) ingressos para os jogos da Série A-1, incluindo as partidas do octogonal e as semifinais e finais do Campeonato;

II - 187.000 (cento e oitenta e sete mil) ingressos para os jogos da Série A-2;

III - 122.000 (cento e vinte e dois mil) ingressos para os jogos do Campeonato Pernambucano - 2013, Sub 20; e

IV - 93.000 (noventa e três mil) ingressos para os jogos da Copa do Nordeste 2013.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.01.2013.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Secretário da Fazenda