Portaria SF nº 20 DE 01/02/2013

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 02 fev 2013

Modifica o Anexo 2 da Portaria SF nº 095, de 18.06.2009, que trata da distribuição, localização e classificação das AREs.

O Secretário da Fazenda, tendo em vista o Decreto nº 38.997, de 27.12.2012, que alterou o Decreto nº 37.561, de 01.12.2011, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria da Fazenda, promovendo a desativação de algumas Agências da Receita Estadual - AREs,

 

Resolve:

 

Art. 1º. O Anexo 2 da Portaria SF nº 095, de 18.06.2009, que trata da distribuição, localização e classificação das AREs, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Portaria.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01.02.2013.

 

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Secretário da Fazenda

 

ANEXO ÚNICO

DA PORTARIA SF Nº 020/2013

 

"ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 095/2009

DEMAIS AREs

 

CIRCUNSCRIÇÃO

LOCALIZAÇÃO

MUNICÍPIO

.....

.....

.....

V

Cabo de Santo Agostino

Amaraji

 

Cabo de Santo Agostinho

 

Cortês

 

Escada

 

Gameleira

 

Ipojuca

 

Primavera

 

Ribeirão

 

Sirinhaém

.....

.....

.....

VII

Carpina

Buenos Aires

 

Carpina

 

Cumaru

 

João Alfredo

 

Lagoa do Carro

 

Lagoa de Itaenga

 

Limoeiro

 

Machados

 

Nazaré da Mata

 

Orobó

 

Passira

 

Paudalho

 

Salgadinho

 

Tracunhaém

 

.....

.....

VIII

Goiana

Araçoiaba

 

Condado

 

Goiana

 

Igarassu

 

Itamaracá

 

Itambé

 

Itaquitinga

 

Itapissuma

 

.....

.....

 

.....

.....

IX

Gravatá

Chã Grande

 

Gravatá

 

Sairé

X

Caruaru

Agrestina

 

Altinho

 

Barra de Guabiraba

 

Bezerros

 

Bonito

 

Camocim de São Félix

 

Caruaru

 

Cupira

 

Jurema Lagoa dos Gatos

 

Panelas

 

Quipapá

 

Riacho das Almas

 

São Caetano

 

São Joaquim do Monte

XI

Santa Cruz do Capibaribe

Brejo da Madre Deus

 

Jataúba

 

Santa Cruz do Capibaribe

 

Taquaritinga do Norte

 

Toritama

 

Vertentes

 

.....

.....

XII

Arcoverde

Alagoinha

 

Arcoverde

 

Buíque

 

Ibimirim

 

Inajá

 

Itaiba

 

Manari

 

Pedra

 

Sertânia

 

Tupanatinga

 

Venturosa

 

Belo Jardim

Belo Jardim

 

Pesqueira

 

Poção

 

Sanharó

 

Tacaimbó

XIII

Garanhuns

Águas Belas

 

Angelim

 

Bom Conselho

 

Brejão

 

Cachoeirinha

 

Caetés

 

Calçado

 

Canhotinho

 

Capoeiras

 

Correntes

 

Garanhuns

 

Iati

 

Ibirajuba

 

Jucati

 

Jupi

 

Lagoa do Ouro

 

Lajedo

 

Palmeirina

 

Paranatama

 

Saloá

 

São Bento do Una

 

São João

 

Terezinha

XIV

Afogados da Ingazeira

Afogados da Ingazeira

 

Brejinho

 

Carnaíba

 

Iguaraci

 

Ingazeira

 

Itapetim

 

Quixaba

 

Santa Terezinha

 

São José do Egito

 

Solidão

 

Tabira

 

Tuparetama

 

.....

.....

.....

.....

.....

XVII

Petrolina

Afrânio

 

Dormentes

 

Lagoa Grande

 

Petrolina

 

Santa Maria da Boa Vista

 

"