Portaria SF nº 20 DE 01/02/2013
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 02 fev 2013
Modifica o Anexo 2 da Portaria SF nº 095, de 18.06.2009, que trata da distribuição, localização e classificação das AREs.
O Secretário da Fazenda, tendo em vista o Decreto nº 38.997, de 27.12.2012, que alterou o Decreto nº 37.561, de 01.12.2011, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria da Fazenda, promovendo a desativação de algumas Agências da Receita Estadual - AREs,
Resolve:
Art. 1º. O Anexo 2 da Portaria SF nº 095, de 18.06.2009, que trata da distribuição, localização e classificação das AREs, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01.02.2013.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO
DA PORTARIA SF Nº 020/2013
"ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 095/2009
DEMAIS AREs
CIRCUNSCRIÇÃO |
LOCALIZAÇÃO |
MUNICÍPIO |
..... |
..... |
..... |
V |
Cabo de Santo Agostino |
Amaraji
Cabo de Santo Agostinho
Cortês
Escada
Gameleira
Ipojuca
Primavera
Ribeirão
Sirinhaém |
..... |
..... |
..... |
VII |
Carpina |
Buenos Aires
Carpina
Cumaru
João Alfredo
Lagoa do Carro
Lagoa de Itaenga
Limoeiro
Machados
Nazaré da Mata
Orobó
Passira
Paudalho
Salgadinho
Tracunhaém |
|
..... |
..... |
VIII |
Goiana |
Araçoiaba
Condado
Goiana
Igarassu
Itamaracá
Itambé
Itaquitinga
Itapissuma |
|
..... |
..... |
|
..... |
..... |
IX |
Gravatá |
Chã Grande
Gravatá
Sairé |
X |
Caruaru |
Agrestina
Altinho
Barra de Guabiraba
Bezerros
Bonito
Camocim de São Félix
Caruaru
Cupira
Jurema Lagoa dos Gatos
Panelas
Quipapá
Riacho das Almas
São Caetano
São Joaquim do Monte |
XI |
Santa Cruz do Capibaribe |
Brejo da Madre Deus
Jataúba
Santa Cruz do Capibaribe
Taquaritinga do Norte
Toritama
Vertentes |
|
..... |
..... |
XII |
Arcoverde |
Alagoinha
Arcoverde
Buíque
Ibimirim
Inajá
Itaiba
Manari
Pedra
Sertânia
Tupanatinga
Venturosa |
|
Belo Jardim |
Belo Jardim
Pesqueira
Poção
Sanharó
Tacaimbó |
XIII |
Garanhuns |
Águas Belas
Angelim
Bom Conselho
Brejão
Cachoeirinha
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Correntes
Garanhuns
Iati
Ibirajuba
Jucati
Jupi
Lagoa do Ouro
Lajedo
Palmeirina
Paranatama
Saloá
São Bento do Una
São João
Terezinha |
XIV |
Afogados da Ingazeira |
Afogados da Ingazeira
Brejinho
Carnaíba
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Quixaba
Santa Terezinha
São José do Egito
Solidão
Tabira
Tuparetama |
|
..... |
..... |
..... |
..... |
..... |
XVII |
Petrolina |
Afrânio
Dormentes
Lagoa Grande
Petrolina
Santa Maria da Boa Vista |
"