Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Portaria -> 2013

Exibindo: 123 normas.

Portaria SF nº 83 DE 29/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Portaria DER/PE nº 61 DE 19/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 20 abr 2013

Portaria SF nº 75 DE 11/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

Altera a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011.

Portaria PGE nº 60 DE 05/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 6 abr 2013

Portaria SF nº 70 DE 04/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Estabelece sistemática diferenciada e prazo específico de recolhimento do ICMS normal, a serem utilizados mediante credenciamento prévio pela empresa transportadora interessada e revoga a Portaria SF nº 086, de 12.05.2004

Portaria SF nº 71 DE 04/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Portaria SF nº 73 DE 04/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Altera a Portaria SF nº 089, de 10.06.2009.

Portaria SF nº 72 DE 04/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Altera a Portaria SF nº 012, de 05.02.2002.

Portaria SF nº 74 DE 04/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Altera a Portaria SF nº 057, de 15.03.2013.

Portaria SF nº 66 DE 25/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 27 mar 2013

Altera a Portaria SF nº 166, de 28.08.2012.

Portaria SF nº 65 DE 22/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 23 mar 2013

Altera a Portaria SF nº 051, de 20.02.2004.

Portaria SF nº 62 DE 19/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Portaria ADAGRO nº 18 DE 19/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 21 mar 2013

Portaria COPERGÁS nº 2 DE 18/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 19 mar 2013

Portaria SF nº 57 DE 15/03/2013 - PE

Estadual - Publicado em 16 mar 2013

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »