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Exibindo: 152 normas.

Resolução SESA nº 98 DE 03/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 5 fev 2021

Regulamenta o Decreto Estadual nº 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.

Resolução SESA nº 119 DE 05/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 fev 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 1434 de 03 de dezembro de 2020.

Resolução SESA nº 134 DE 08/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 fev 2021

Altera o parágrafo 3º e acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021 , que Regulamenta o Decreto Estadual nº 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.

Resolução CEMA nº 109 DE 09/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 23 fev 2021

Estabelece os critérios e procedimentos para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado do Paraná.

Resolução SEFA/GS nº 111 DE 09/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Altera parcial e temporariamente, as regras sobre trabalho presencial e atendimento ao público no âmbito da Receita Estadual, contidas na Resolução SEFA nº 980, de 24 de setembro de 2020.

Resolução AGEPAR nº 8 DE 09/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 16 fev 2021

Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS.

Resolução CETRAN nº 74 DE 09/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 16 fev 2021

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 068/2020 CETRAN/PR.

Resolução SEFA nº 132 DE 12/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para março de 2021.

Resolução SEFA nº 133 DE 12/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 18 fev 2021

Altera o Regimento do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais - CCRF - aprovado pela Resolução SEFA nº 610, de 27 de abril de 2017.

Resolução SEFA nº 135 DE 17/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Rep. - Regulamenta a Lei nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.

Resolução SEFA nº 135 DE 17/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Regulamenta a Lei nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.

Resolução SEFA nº 163 DE 22/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Altera a tabela referente ao caput do art. 1º da Resolução nº 1477/2020-SEFA/GS, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.

Resolução SEDEST nº 9 DE 23/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Estabelece definições, critérios, diretrizes procedimentos para licenciamento de unidades de geração de energia elétrica a partir de potencial hidráulico, no âmbito do Estado do Paraná.

Resolução SEDEST nº 10 DE 23/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Pode usar.

Resolução SEDEST nº 11 DE 23/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar, no âmbito do Estado do Paraná.

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