Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Portaria -> 2020

Exibindo: 105 normas.

Portaria DERAL nº 27 DE 18/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 ago 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 14 de agosto de 2020.

Portaria IAT nº 224 DE 11/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 12 ago 2020

Estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, para que as empresas que mantém armazenadas em suas instalações substâncias em quantidades superiores às apresentadas nas tabelas do Anexo I desta Portaria, apresentem ao Instituto Água e Terra relatório a comprovação de realização de auditoria específica de todos os itens que compõem o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR, nos termos que especifica.

Portaria IAT nº 225 DE 11/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 12 ago 2020

Altera a Portaria 221, de 06 de agosto de 2020, que suspende por 30 (trinta) dias a prática da queima controlada como método para a despalha da cana de açúcar no Estado do Paraná;.

Portaria IAT nº 223 DE 10/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Autoriza o funcionamento das Unidades de Conservação constantes no Anexo I desta Portaria, a partir do dia 15 de agosto de 2020, com a adoção das determinações que especifica.

Portaria DERAL nº 26 DE 07/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 03 a 07 de agosto de 2020.

Portaria IAT nº 221 DE 05/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Suspende, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, a prática da queima controlada como método para a despalha de cana de açúcar no Estado do Paraná;.

Portaria DERAL nº 25 DE 03/08/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 ago 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 27 a 31 de julho de 2020.

Portaria DERAL nº 23 DE 24/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 jul 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 20 a 24 de julho de 2020.

Portaria ADAPAR nº 161 DE 23/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 jul 2020

Aprova o Manual do Selo SUSAF-PR, que tem como objetivo a regulamentação da conformidade do padrão e das normas para o uso do selo nos produtos de origem animal dos estabelecimentos cadastrados no Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte do Paraná.

Portaria ADAPAR nº 160 DE 20/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 24 jul 2020

Considerações para fins de adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno no Estado do Paraná - SUASA-SUSAF-PR.

Portaria ADAPAR nº 154 DE 17/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 jul 2020

Estabelece as normas complementares à Resolução nº 055, de 26 de junho de 2020, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, que dispõe sobre a indenização de proprietários de animais diagnosticados como reagentes positivos para tuberculose, e dá outras providências.

Portaria DERAL nº 22 DE 16/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 jul 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 13 a 17 de julho de 2020.

Portaria AGEPAR nº 18 DE 14/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 16 jul 2020

Determina a suspensão dos atos e prazos referentes aos procedimentos desta AGEPAR, nos termos - e períodos - contemplados nos dispositivos dos atos normativos estaduais, nos termos que menciona.

Portaria DERAL nº 21 DE 10/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06 a 10 de julho de 2020.

Portaria AGEPAR nº 17 DE 09/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 13 jul 2020

Prorroga, por mais 60 (sessenta), a contar de 17 de junho de 2020, o prazo de suspensão da concessão de reajustes das tarifas de todos os serviços públicos delegados, pelos concessionários e/ou permissionários, estabelecido nos termos da RESOLUÇÃO Nº 015/2020-AGEPAR, de 17 de abril de 2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »