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Exibindo: 105 normas.

Portaria IAT nº 357 DE 30/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Determina que os empreendimentos que desenvolvem a atividade de produção de açúcar e/ou álcool, as usinas sucroalcooleiras, em operação no Estado do Paraná e que realizem a despalha de cana de açúcar por meio de queima controlada, deverão apresentar ao Instituto Água e Terra o PLANO DE AÇÃO, nos termos que especifica.

Portaria IAT nº 358 DE 30/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 5 nov 2020

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1º de novembro de 2020 a 28 de fevereiro 2021, na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Portaria IAT nº 357 DE 30/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

Rep. - Determina que os empreendimentos que desenvolvem a atividade de produção de açúcar e/ou álcool, as usinas sucroalcooleiras, em operação no Estado do Paraná e que realizem a despalha de cana de açúcar por meio de queima controlada, deverão apresentar ao Instituto Água e Terra o PLANO DE AÇÃO, nos termos que especifica.

Portaria IAT nº 354 DE 29/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 29 out 2020

Normatiza os procedimentos para o cadastramento de agricultores familiares, bem como de membros pertencentes a segmentos de povos e comunidades tradicionais produtores de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM), em especial de erva-mate, no Estado do Paraná.

Portaria IAT nº 355 DE 28/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 29 out 2020

Determina que todas as multas oriundas de Autos de Infração Ambientais, finalizadas na esfera administrativa, serão pagos através de Guia de Recolhimento Bancário-GRB, disponibilizada por meio do sítio eletrônico www.iat.pr.gov.br, conforme especifica.

Portaria JUCEPAR nº 108 DE 27/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2020

Dispõe sobre o retorno de forma presencial, a partir do dia 09.11.2020, de todas as atividades desempenhadas pelos servidores, estagiários e terceirizados da JUCEPAR.

Portaria DETRAN nº 61 DE 26/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 out 2020

Autoriza o retorno das aulas técnico/teórico nos Cursos de Reciclagem de Condutores Infratores, na modalidade presencial.

Portaria IAT nº 353 DE 26/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2020

Determina que todas as multas oriundas de Autos de Infração Ambientais, finalizadas na esfera administrativa, serão pagos através de Guia de Recolhimento Bancário-GRB, disponibilizada por meio do sítio eletrônico www.iat.pr.gov.br., conforme especifica.

Portaria DERAL nº 38 DE 23/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 out 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 19 a 23 de outubro de 2020.

Portaria DERAL nº 37 DE 16/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 13 a 16.10.2020.

Portaria REPR nº 227 DE 13/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2020

Revoga a Portaria REPR nº 226 de 2020.

Portaria REPR nº 226 DE 09/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2020

Revoga o item 2 da Portaria REPR nº 219 de 2020.

Portaria DERAL nº 36 DE 09/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 13 out 2020

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 05 a 09 de outubro de 2020.

Portaria REPR nº 219 DE 05/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2020

Determina alterações na Portaria REPR nº 211 de 2020, que "Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial ao público nas sedes das Delegacias da Receita Estadual e nas Agências, nos termos que especifica".

Portaria DERAL nº 35 DE 02/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 30 de setembro a 02 de outubro de 2020.

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