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Exibindo: 105 normas.

Portaria REPR nº 154 DE 01/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2020

Dá nova redação à Portaria nº 99/2020, nos itens e subitens que especifica.

Portaria DERAL nº 16 DE 29/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29 de maio de 2020.

Portaria IAT nº 167 DE 28/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 jun 2020

Dever de fornecimento, pelos servidores que as detenham em registros, todas e quaisquer informações solicitadas por particulares para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, devidamente registradas por meio de certidões.

Portaria IAP nº 157 DE 26/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Proibição da pesca nas diferentes modalidades em águas continentais, nos termos que especifica. Laranjinha, São Francisco Falso.

Portaria DERAL nº 15 DE 22/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18 a 22 de maio de 2020.

Portaria DETRAN nº 28 DE 19/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 mai 2020

Autoriza o retorno do atendimento presencial nas dependências dos Postos de Atendimento Conveniados - P.A.C com os Municípios.

Portaria DERAL nº 14 DE 15/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 11 a 15 de maio de 2020.

Portaria DERAL nº 13 DE 08/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, nas semanas de 27 a 30 de abril de 2020 e 04 a 08 de maio de 2020.

Portaria DRE nº 138 DE 07/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 mai 2020

Altera dispositivos da Portaria nº 116/2020, que instituiu força-tarefa para análise de pedidos de habilitação de créditos, existentes no Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados - SISCRED.

Portaria DG/DETRAN nº 24 DE 05/05/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Autoriza a realização das aulas técnico-teóricas do Curso de Formação de Condutores na modalidade de ensino remoto, consoante a Deliberação nº 189/2020 do CONTRAN, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Portaria REPR nº 127 DE 27/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Excepcionaliza as operações de impacto, volantes e de carga/descarga da suspensão prevista na alínea "b" do item 1 da Portaria nº 99/2020.

Portaria DETRAN nº 23 DE 24/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2020

Libera o acesso aos serviços e funções do Sistema de Habilitação aos Centros de Formação de Condutores, nos termos que especifica.

Portaria DERAL nº 12 DE 24/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 28 abr 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, nas semanas de 13 a 17.04.2020 e 20 a 24.04.2020.

Portaria DRE nº 116 DE 15/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Institui força-tarefa para análise de pedidos de habilitação de créditos, existentes no Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados - SISCRED.

Portaria DERAL nº 11 DE 13/04/2020 - PR

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, nas semanas de 30.03.2020 a 03.04.2020 e de 06.04.2020 a 08.04.2020.

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