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Exibindo: 105 normas.

Portaria IAT nº 204 DE 08/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 jul 2020

Estabelece normas e procedimentos para licenciamento ambiental para produção e transporte de carvão vegetal de origem de espécies nativas e exóticas.

Portaria IAP nº 203 DE 06/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Altera dispositivos da Portaria IAP nº 071 de 2018, que revisa o Zoneamento Ambiental e institui normas e critérios de licenciamento para o uso e ocupação do solo da área de entorno do Reservatório artificial (PACUERA) da Usina Governador José Richa (UHE Salto Caxias).

Portaria IAT nº 200 DE 03/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2020

Autorizar a pesca nos Rios Ivaí, Piquiri, Cinzas, Tibagi, Pirapó, São Francisco Falso, São Francisco Verdadeiro, Laranjinha e Jordão.

Portaria DERAL nº 20 DE 03/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 29 de junho a 03 de julho de 2020.

Portaria DETRAN nº 34 DE 01/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2020

Prorroga em 12 (doze) meses a renovação do credenciamento, exercício de 2020/2021, para os Centros de Formação de Condutores, Instituições de Cursos Especializados, Instituições de Cursos de Capacitação e Unidade das Forças Armadas e Auxiliares.

Portaria DETRAN nº 35 DE 01/07/2020 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2020

Suspende os serviços de atendimento presencial ao público, até ulterior deliberação, nas unidades do DETRAN/PR situadas nas Regiões de Saúde contempladas no Decreto nº 4.942/2020, em regime de colaboração no enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

Portaria DERAL nº 19 DE 26/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 22 a 26 de junho de 2020.

Portaria IAT nº 189 DE 25/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 26 jun 2020

Autoriza a pesca no Rio Ivaí e no Rio Piquiri, nos termos que especifica.

Portaria DERAL nº 18 DE 19/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, nas semanas de 08 a 12 de junho de 2020 e 15 a 19 de junho de 2020.

Portaria REPR nº 154 DE 15/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 17 jun 2020

Dispõe sobre a suspensão, no âmbito da Receita Estadual do Paraná (REPR) e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID 19.

Portaria IAP nº 177 DE 10/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Rep. - Proíbe a pesca nas diferentes modalidades em águas continentais públicas sob competência do Estado do Paraná, até que os rios tenham seus níveis, suas cotas hídricas e volumes normalizados.

Portaria IAP nº 177 DE 08/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Proíbe a pesca nas diferentes modalidades em águas continentais públicas sob competência do Estado do Paraná, até que os rios tenham seus níveis, suas cotas hídricas e volumes normalizados.

Portaria DERAL nº 16 DE 05/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná.

Portaria IAT nº 170 DE 01/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Estabelece procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas - PRAD.

Portaria IAT nº 170 DE 01/06/2020 - PR

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Estabelece procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas - PRAD.

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