Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Portaria -> 2018

Exibindo: 107 normas.

Portaria ADAPAR nº 101 DE 13/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2018

Institui o cadastro de usuários e regulamenta a prescrição da receita agronômica e o envio das informações sobre o comércio e uso de agrotóxicos e afins via Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná - Siagro.

Portaria IAP nº 74 DE 12/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 19 abr 2018

Estabelece normas e procedimentos para exercício da atividade de condução de visitantes nas unidades de conservação estaduais.

Portaria IPEM nº 29 DE 10/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Fixa o período de 23 de abril a 18 de julho de 2018 para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Curitiba/PR.

Portaria IPEM nº 28 DE 10/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Fixa o período de 16 de abril a 10 de maio, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Foz do Iguaçu/PR.

Portaria IPEM nº 26 DE 09/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Fixa os dias indicados para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Toledo/PR.

Portaria IPEM nº 27 DE 09/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 19 abr 2018

Fixa o período de 21 a 28 de maio de 2018, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Cascavel/PR.

Portaria JUCEPAR nº 44 DE 09/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 jul 2018

Estabelece o prazo de 30/04/2018 como último dia em que serão aceitos ofícios por meio físico, destinados a cumprir bloqueios, solicitações de informações ou similares, e dá outras providências.

Portaria DERAL nº 14 DE 06/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 26 a 29 de março e de 02 a 06 de abril, ambas de 2018.

Portaria IAP nº 71 DE 04/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2018

Revisa o Zoneamento Ambiental e institui normas e critérios de licenciamento para o uso e ocupação do solo da área de entorno do Reservatório artificial (PACUERA) da Usina Governador José Richa (UHE Salto Caxias).

Portaria IPEM nº 20 DE 26/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Fixa o período de 03 a 13 de abril, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de São José dos Pinhais/PR.

Portaria DERAL nº 13 DE 23/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 mar 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 19 a 23 de março de 2018.

Portaria DER nº 100 DE 22/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Disciplina os Registros das Empresas, que operam serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, de acordo com a espécie a que se destina, bem como e principalmente em função da modalidade tributária optada pelas empresas transportadoras.

Portaria IAP nº 59 DE 16/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2018

Estabelece critérios para a avaliação, pelo IAP, de requerimentos para obtenção do Certificado de Cadastramento de Laboratório de Ensaios Ambientais - CCL.

Portaria IAP nº 60 DE 16/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2018

Estabelece os requerimentos para o Licenciamento Ambiental de novos Empreendimentos de Bovinocultura.

Portaria IPEM nº 19 DE 16/03/2018 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2018

Fixa o período que indica, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros nos municípios de Campo Largo e Fazenda Rio Grande/PR.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »