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Exibindo: 107 normas.

Portaria ADAPAR nº 142 DE 30/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 4 jun 2018

Prorroga, excepcionalmente, a campanha de vacinação contra febre aftosa no Estado do Paraná, etapa de maio de 2018, assim como sua comprovação na Adapar, até dia 15 de junho de 2018.

Portaria DERAL nº 22 DE 30/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 28 a 30 de maio de 2018.

Portaria IAP nº 106 DE 30/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Dispensa o Licenciamento Ambiental Estadual para o enterrio ou destruição de animais mortos nas condições que especifica.

Portaria COOHA nº 57 DE 29/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Estabelece a modalidade de ensino à distância para cursos de reciclagem a condutores penalizados com a suspensão do direito de dirigir e/ou a cassação do documento de habilitação.

Portaria IAP nº 103 DE 29/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Prorroga o prazo final para o protocolo dos pedidos de revisão de Termos de Compromisso arquivados no IAP, no extinto Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente - SISLEG, até 31 de dezembro de 2018.

Portaria DERAL nº 21 DE 25/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 21 a 25 de maio de 2018.

Portaria DERAL nº 20 DE 18/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 21 mai 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 14 a 18 de maio de 2018.

Portaria ADAPAR nº 125 DE 16/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 18 mai 2018

Submete à consulta pública a Minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos para registro de estabelecimentos e aprovação de projetos de adequações de indústrias de produtos de origem animal registrados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR.

Portaria CRE nº 72 DE 14/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Dispõe sobre a lista correspondente ao preço máximo ao consumidor nos termos que especifica.

Portaria DERAL nº 19 DE 11/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 14 mai 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 07 a 11 de maio de 2018.

Portaria DERAL nº 17 DE 04/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 23 a 27 de abril de 2018.

Portaria DERAL nº 18 DE 04/05/2018 - PR

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 02 a 04 de maio de 2018.

Portaria DERAL nº 16 DE 20/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 20 de abril de 2018.

Portaria IAP nº 79 DE 13/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Define critérios para utilização das áreas úmidas rurais não-consolidadas e seus entornos protetivos para fins de regularização dos imóveis rurais e políticas de incentivo ä conservação no estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 15 DE 13/04/2018 - PR

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 09 a 13 de abril de 2018.

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