Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Lei -> 2022

Exibindo: 49 normas.

Lei nº 20950 DE 10/01/2022 - PR

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Dispõe sobre a captação e divulgação de informações de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção.

Lei nº 20951 DE 10/01/2022 - PR

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Institui o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes - Padrinhos e Madrinhas do Coração, e dá outras providências.

Lei nº 20960 DE 14/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 15 fev 2022

Institui o serviço de Despachante de Trânsito e dispõe sobre o credenciamento, pelo Departamento de Trânsito do Paraná, de seus titulares e prepostos.

Lei nº 20962 DE 15/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 16 fev 2022

Institui o Passaporte Equestre no Estado do Paraná.

Lei nº 20961 DE 15/02/2022 - PR

Estadual - Publicado em 16 fev 2022

Altera a Lei nº 18.746, de 6 de abril de 2016, que torna obrigatória a divulgação do serviço Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, incluindo outras medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos estabelecimentos abrangidos pela Lei em apreço e dá outras providências.

Lei nº 20971 DE 16/03/2022 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2022

Revoga a Lei nº 20.189, de 28 de abril de 2020, que obriga, no Estado do Paraná, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2, e adota outras providências.

Lei nº 21023 DE 02/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Dispõe sobre a utilização de Areia Descartada de Fundição.

Lei nº 21024 DE 02/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para todos os atletas e paratletas do Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei nº 21027 DE 02/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Institui regras e objetivos para a implementação do "Vizinho Solidário", destinado a efetivar uma melhor segurança dos bairros.

Lei nº 21043 DE 05/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2022

Estabelece diretrizes para a valorização da vida nas Instituições de Ensino no Estado do Paraná.

Lei nº 21045 DE 05/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 5 mai 2022

Proíbe a realização de corridas competitivas com cães.

Lei nº 21052 DE 23/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 23 mai 2022

Estabelece diretrizes e critérios para o licenciamento, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários e industriais e para o gerenciamento de resíduos, contemplando as atividades de transporte, coleta, armazenamento, tratamento e destinação e disposição final de resíduos, visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais.

Lei nº 21053 DE 23/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 23 mai 2022

Dispõe sobre a presença de doulas no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, mediante solicitação da parturiente.

Lei nº 21055 DE 25/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 26 mai 2022

Altera a Lei nº 17.599, de 12 de junho de 2013, que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Paraná.

Lei nº 21056 DE 25/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 25 mai 2022

Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »