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Exibindo: 153 normas.

Decreto nº 1022 DE 15/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1000 DE 08/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 999 DE 08/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1000 DE 08/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 13 abr 2015

Rep. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 973 DE 06/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Altera o Decreto nº 6.334, de 23 de fevereiro de 2010, que regulamenta o Fundo de Equalização do Microcrédito - FEM.

Decreto nº 953 DE 31/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 954 DE 31/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 955 DE 31/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 920 DE 30/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 875 DE 27/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 876 DE 27/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 30 mar 2015

Estabelece prazo diferenciado para apuração e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para os contribuintes que especifica.

Decreto nº 805 DE 19/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Prorroga até o período de apuração correspondente ao mês de maio de 2015 a suspensão da apropriação mensal do crédito acumulado recebido em transferência nas hipóteses dos artigos 41 a 45 e 48 a 56 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, de que trata o Decreto nº 56, de 6 de janeiro de 2015.

Decreto nº 804 DE 19/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 806 DE 19/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Decreto nº 731 DE 13/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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