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Exibindo: 153 normas.

Decreto nº 1819 DE 06/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Institui o Programa de Reativação da Expansão do Setor Sucroenergético do Paraná.

Decreto nº 1788 DE 03/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2015

Altera o Decreto nº 12.232, de 24 de setembro de 2014.

Decreto nº 1789 DE 03/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1790 DE 03/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1788 DE 03/07/2015 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Rep. - Altera o Decreto nº 12.232, de 24 de setembro de 2014.

Decreto nº 1718 DE 24/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1715 DE 24/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 25 jun 2015

Dispõe sobre a aplicação de recursos de incentivos fiscais por Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Decreto nº 1659 DE 18/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 19 jun 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1660 DE 18/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 19 jun 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1670 DE 18/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 19 jun 2015

Aprova o Estatuto do Serviço Social Autônomo PARANÁ PROJETOS.

Decreto nº 1600 DE 03/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 8 jun 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1600 DE 03/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 jun 2015

Rep. - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1591 DE 02/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Regulamenta as normas da Lei Estadual nº 17.134, de 25 de abril de 2012, que instituiu o Pagamento por Serviços Ambientais e o Biocrédito no âmbito do Estado do Paraná.

Decreto nº 1579 DE 01/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e convalida procedimentos.

Decreto nº 1578 DE 01/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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