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Exibindo: 153 normas.

Decreto nº 1577 DE 01/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1576 DE 01/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1575 DE 01/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Regulamenta o artigo 6º da Lei Estadual nº 17.046 , de 11 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Decreto nº 1560 DE 01/06/2015 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1514 DE 22/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1515 DE 22/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Convalida os procedimentos realizados pelos contribuintes até 30 de abril de 2015, com base no disposto na tabela de que trata o art. 88 do Anexo X do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

Decreto nº 1516 DE 22/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1354 DE 14/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1355 DE 14/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1352 DE 14/05/2015 - PR

Estadual - Publicado em 15 mai 2015

Altera o Decreto nº 9.762, de 19 de dezembro de 2013, que regulamenta o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paraná para efetivar a Gestão de Materiais, Obras e Serviços e estabelece providências correlatas.

Decreto nº 1192 DE 30/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 1198 DE 30/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Fixa, a partir de 1º de maio de 2015, valores do piso salarial no Estado do Paraná.

Decreto nº 1158 DE 23/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Altera o Decreto nº 12.232, de 24 de setembro de 2014, que estabelece que a Coordenação da Receita do Estado - CRE deverá implementar medidas visando à desburocratização de procedimentos.

Decreto nº 1159 DE 23/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Altera os artigos 1º, 2º e 4º do Decreto nº 2592 de 05 de maio de 2008, que instituiu o Fórum Permanente das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte do Estado do Paraná.

Decreto nº 1023 DE 15/04/2015 - PR

Estadual - Publicado em 16 abr 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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