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Exibindo: 61 normas.

Portaria SEFAZ nº 87 DE 28/06/2022 - PB

Estadual - Publicado em 29 jun 2022

Fixa os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com cerveja, chopp, refrigerante, energético e isotônico.

Portaria SEFAZ nº 83 DE 20/06/2022 - PB

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria DS/DETRAN nº 199 DE 31/05/2022 - PB

Estadual - Publicado em 3 jun 2022

Regulamenta o procedimento para primeiro emplacamento eletrônico, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Portaria DS/DETRAN nº 190 DE 25/05/2022 - PB

Estadual - Publicado em 26 mai 2022

Regulamenta a implementação do RENACH DIGITAL, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 70 DE 17/05/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 mai 2022

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 68 DE 13/05/2022 - PB

Estadual - Publicado em 14 mai 2022

Aprova a Cartilha Explicativa do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF.

Portaria SEFAZ nº 68 DE 13/05/2022 - PB

Estadual - Publicado em 21 mai 2022

Rep. - Aprova a Cartilha Explicativa do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF.

Portaria SEFAZ nº 66 DE 09/05/2022 - PB

Estadual - Publicado em 10 mai 2022

Autoriza a realização da compatibilzação da classificação, reclassificações, agrupamentos e desdobramentos para as mercadorias e bens que foram objeto das alterações das Nomenclaturas Comuns do Mercosul - NCM.

Portaria DETRAN nº 164 DE 09/05/2022 - PB

Estadual - Publicado em 10 mai 2022

Regulamenta os valores e modifica a forma de pagamento dos exames de aptidão física e mental, exame médico especial e de perícia psicológica que tratam os §§ 1º a 4º, inciso I do art. 147 e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro, definidos na Portaria de nº 144 de 2020.

Portaria SUDEMA nº 23 DE 05/05/2022 - PB

Estadual - Publicado em 6 mai 2022

Dispõe sobre normas e procedimentos concernentes à realização de torneios de canto, fibra, treinamento e exposição para passeriformes silvestres.

Portaria DS/DETRAN nº 155 DE 02/05/2022 - PB

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

Dispõe sobre os credenciamentos de empresas destinadas a desmontagem, reciclagem, recuperação e a comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado da Paraíba.

Portaria SEFAZ nº 57 DE 20/04/2022 - PB

Estadual - Publicado em 23 abr 2022

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 54 DE 19/04/2022 - PB

Estadual - Publicado em 28 abr 2022

Rep. - Aprova a Cartilha de Orientação de Controle do Saldo Excedente de ICMS Fronteiras.

Portaria SEFAZ nº 54 DE 19/04/2022 - PB

Estadual - Publicado em 20 abr 2022

Aprova a Cartilha de Orientação de Controle do Saldo Excedente de ICMS Fronteiras.

Portaria DS/DETRAN nº 130 DE 12/04/2022 - PB

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do exame teórico-técnico monitorado relativo aos processos de formação e especialização de condutores, bem como de reciclagem para os condutores infratores nos Centros de Formação de Condutores.

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