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Exibindo: 61 normas.

Portaria SEFAZ nº 161 DE 09/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 10 nov 2022

Aprova o Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ/PB.

Portaria SEFAZ nº 160 DE 08/11/2022 - PB

Estadual - Publicado em 9 nov 2022

Regulamenta a emissão do Certificado de Regularidade Fiscal - CREF.

Portaria SEFAZ nº 159 DE 31/10/2022 - PB

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Altera a Portaria SEFAZ nº 87 de 2022.

Portaria DS/DETRAN nº 371 DE 19/10/2022 - PB

Estadual - Publicado em 20 out 2022

Dispõe sobre o credenciamento e atuação de estampadoras de placas de identifcação de veículos automotores no padrão do Mercosul, no âmbito do estado da Paraíba.

Portaria SEFAZ nº 152 DE 17/10/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 out 2022

Adia, para o dia 31 de outubro de 2022, a data do sorteio Mensal e do sorteio Especial da Campanha "Nota Cidadã, referente ao período de 1º a 30 de setembro de 2022.

Portaria DS/DETRAN nº 364 DE 13/10/2022 - PB

Estadual - Publicado em 14 out 2022

Acrescenta o dispositivo à Portaria nº 102/2022 datado de 24 de março de 2022, que dispõe sobre normas e procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular e tecnologia de segurança a ser empregada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba ? DETRAN/PB, e dá outras providências correlatas.

Portaria SEFAZ nº 142 DE 28/09/2022 - PB

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Incluir no Anexo Único da Portaria nº 087/2022/SEFAZ, de 28 de junho de 2022, os itens que menciona.

Portaria SEFAZ nº 133 DE 13/09/2022 - PB

Estadual - Publicado em 14 set 2022

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de tributos apurados com base na Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Portaria SEFAZ nº 132 DE 13/09/2022 - PB

Estadual - Publicado em 14 set 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para envio de arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Portaria SEFAZ nº 125 DE 02/09/2022 - PB

Estadual - Publicado em 3 set 2022

Altera a Portaria GSER nº 337 de 2017.

Portaria DETRAN/DS nº 290 DE 19/08/2022 - PB

Estadual - Publicado em 20 ago 2022

Estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba - DETRAN/PB e dá outras providências.

Portaria DS/DETRAN nº 280 DE 12/08/2022 - PB

Estadual - Publicado em 16 ago 2022

Dispõe sobre alterações de procedimentos dos serviços de registros de veículos do DETRAN/PB.

Portaria SEFAZ nº 115 DE 01/08/2022 - PB

Estadual - Publicado em 3 ago 2022

Rep. - Estabelece critérios para concessão de inscrição estadual a contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba que exerçam o comércio virtual, bem como para as alterações cadastrais decorrentes da concessão de quaisquer benefícios fiscais e tratamentos diferenciados em relação a obrigações acessórias dos referidos contribuintes.

Portaria SEFAZ nº 112 DE 26/07/2022 - PB

Estadual - Publicado em 27 jul 2022

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 106 DE 21/07/2022 - PB

Estadual - Publicado em 22 jul 2022

Altera a Portaria GSER nº 337 de 2017.

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