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Exibindo: 61 normas.

Portaria SEFAZ nº 42 DE 30/03/2022 - PB

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Acrescenta ao Anexo Único da Portaria GSER nº 337 de 2017 o item que menciona.

Portaria SEFAZ nº 41 DE 29/03/2022 - PB

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Altera a Portaria SEFAZ nº 174 de 2021.

Portaria DETRAN/DS nº 102 DE 24/03/2022 - PB

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

Dispõe sobre normas e procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular e tecnologia de segurança a ser empregada pelo Departamento Estadual de Trânsito, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular.

Portaria SEFAZ nº 38 DE 17/03/2022 - PB

Estadual - Publicado em 18 mar 2022

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 37 DE 15/03/2022 - PB

Estadual - Publicado em 16 mar 2022

Relaciona os insumos para fins do parágrafo único do art. 6º do Decreto Estadual nº 42.307/2022.

Portaria SEFAZ nº 34 DE 11/03/2022 - PB

Estadual - Publicado em 12 mar 2022

Fixa os valores, para efeito de recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas e nas aquisições interestaduais com os produtos água mineral, água adicionada de sais e água natural.

Portaria SEFAZ nº 33 DE 10/03/2022 - PB

Estadual - Publicado em 11 mar 2022

Altera a Portaria GSER nº 337 de 2017.

Portaria SEFAZ nº 27 DE 25/02/2022 - PB

Estadual - Publicado em 4 mar 2022

Rep. - Fixa os valores, para efeito de recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas e nas aquisições interestaduais com os produtos água mineral, água adicionada de sais e água natural.

Portaria SEFAZ nº 27 DE 25/02/2022 - PB

Estadual - Publicado em 26 fev 2022

Fixa os valores, para efeito de recolhimento do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas e nas aquisições interestaduais com os produtos água mineral, água adicionada de sais e água natural.

Portaria SEFAZ nº 24 DE 16/02/2022 - PB

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria DS/DETRAN nº 22 DE 24/01/2022 - PB

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

Estabelece prazo para a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular na categoria A e ACC e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 15 DE 19/01/2022 - PB

Estadual - Publicado em 20 jan 2022

Regulamenta o pedido de cancelamento Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e.

Portaria SEFAZ nº 13 DE 18/01/2022 - PB

Estadual - Publicado em 19 jan 2022

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 14 DE 18/01/2022 - PB

Estadual - Publicado em 19 jan 2022

Altera a Portaria SEFAZ nº 174 de 2021.

Portaria SEFAZ nº 10 DE 13/01/2022 - PB

Estadual - Publicado em 14 jan 2022

Altera a Portaria GSER nº 337 de 2017.

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