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Exibindo: 89 normas.

Portaria DETRAN/DS nº 371 DE 13/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 14 set 2021

Determina a responsabilidade da Gerência Operacional de Vistoria e Emplacamento - GOVE, pela emissão das autorizações eletrônicas para remarcação de chassi e gravação motor bem como a autorização eletrônica para emissão de Certificado de Segurança Veicular.

Portaria SEFAZ nº 124 DE 10/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 11 set 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria DETRAN/DS nº 353 DE 01/09/2021 - PB

Estadual - Publicado em 9 set 2021

Portaria DS/DETRAN nº 345 DE 27/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 28 ago 2021

Dispõe sobre a documentação e os procedimentos dos serviços de registros de veículos do DETRAN/PB.

Portaria SEFAZ nº 117 DE 24/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 26 ago 2021

Altera a Portaria GSER nº 179 de 2012.

Portaria SEFAZ nº 111 DE 12/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria GAB/SUP/PROCON nº 12 DE 11/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Dispõe sobre as atividades e situações cujo grau de risco seja considerado alto para fins do disposto no parágrafo 3º, do artigo 55 , da Lei Complementar nº 123/2006 , com as modificações incluídas pela Lei Complementar nº 155/2016 - fiscalização orientadora - critério da dupla visita - microempresas e empresas de pequeno porte, no que tange ao âmbito da autarquia de proteção e defesa do consumidor - PROCON/PB, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 108 DE 06/08/2021 - PB

Estadual - Publicado em 10 ago 2021

Revoga a Portaria GSER nº 113, de 2012, a Portaria GSER nº 218, de 2012, a Portaria GSER nº 190, de 2013, e a Portaria GSER nº 164, de 17.07.2014 - DOE PB de 19.07.2014.

Portaria SEFAZ nº 102 DE 20/07/2021 - PB

Estadual - Publicado em 21 jul 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 101 DE 20/07/2021 - PB

Estadual - Publicado em 21 jul 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 318 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 99 DE 14/07/2021 - PB

Estadual - Publicado em 15 jul 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 124 de 2020.

Portaria SEFAZ nº 90 DE 12/07/2021 - PB

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Rep. - Altera a Portaria SEFAZ nº 77/2021.

Portaria SEFAZ nº 90 DE 12/07/2021 - PB

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 77 de 2021.

Portaria SEFA nº 86 DE 02/07/2021 - PB

Estadual - Publicado em 3 jul 2021

Adota, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, o Regulamento Operativo do Programa - ROP.

Portaria SEFAZ nº 83 DE 30/06/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 65 de 2021.

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