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Exibindo: 89 normas.

Portaria SEFAZ nº 202 DE 30/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 15 mar 2023

Rep. - Altera a Portaria SEFAZ nº 77 de 2021.

Portaria SEFAZ nº 201 DE 30/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 65 de 2021.

Portaria SEFAZ nº 202 DE 30/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 77 de 2021.

Portaria SEDAP nº 123 DE 27/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Estabelece procedimentos para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual do Estado da Paraíba - SIE/PB, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA/PB.

Portaria DS/DETRAN nº 528 DE 23/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Estabelece o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos, para o exercício de 2022, no âmbito do Estado.

Portaria SEFAZ nº 195 DE 20/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Regulamenta a emissão do CREF - Certificado de Regularidade Fiscal.

Portaria SEFAZ nº 195 DE 20/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Rep. - Regulamenta a emissão do CREF - Certificado de Regularidade Fiscal.

Portaria SEFAZ nº 192 DE 16/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 338 de 2019.

Portaria SEFAZ nº 184 DE 13/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

Divulga os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2022.

Portaria SEFAZ nº 184 DE 13/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Rep. - Divulga os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2022.

Portaria SEFAZ nº 182 DE 12/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria SEFAZ nº 180 DE 10/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 11 dez 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 174 de 2021.

Portaria SEFAZ nº 179 DE 06/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Regulamenta a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso e a permanência nas repartições fiscais desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PB.

Portaria SEFAZ nº 178 DE 03/12/2021 - PB

Estadual - Publicado em 4 dez 2021

Regulamenta a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso e a permanência nas repartições fiscais desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PB,.

Portaria SEFAZ nº 174 DE 30/11/2021 - PB

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Fixa os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com cerveja, chopp, refrigerante, energético e isotônico.

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